União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Sentença Civil.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Juiz concede liberdade provisória a doméstica que matou companheiro

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Alteração na estrutura jurídica da empresa. Enquadramento sindical na categoria dos securitários

Inconformada com a sentença de f. 331/343, integrada pela decisão de embargos declaratórios de f. 351/353, a reclamada interpôs o recurso ordinário de f. 354/367, versando acerca do enquadramento sindical, da remuneração.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização

Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada

Publicidade erótica falsa com nome e foto da autora gera indenização

Colegiado considerou que autora foi exposta a conduta criminosa.

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!

Desejamos a você e sua família um Natal cheio de luz, harmonia e alegria e um ano novo repleto de paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!

Júri para mandante de tentativa de homicídio nos Ingleses

Sentará no banco dos réus, acusado de tentativa de homicídio.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. ICMS sobre habilitação, locação de aparelhos e celulares e assinatura (enquanto contratação do serviço).

Site de compras coletivas vende até "disque-médico"

O serviço, diz o site, estaria respaldado no artigo 37 do código de ética do CFM: "O atendimento à distância dar-se-á sob regulamentação do CFM"

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Vínculo de emprego. Estagiário.

Apelação cível. Indenização. Dano moral. Medicamento.

Reação alérgica. Relação de consumo. Médico.